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As informações aqui fornecidas são atribuídas a:

BabyBloom (Nome Fantasia)

CNPJ: 49.742.788/0001-09

E-mail: suporte@lojababybloom.com.br

CONCORDÂNCIA E AVISO LEGAL:

Os seguintes Termos e Condições Gerais de Uso regem os serviços prestados pela BabyBloom aos seus clientes, consumidores e usuários.

O uso das plataformas BabyBloom é opcional para cada Consumidor/Usuário e só será permitido mediante concordância integral e irrestrita com estes Termos de Uso, bem como com quaisquer futuras alterações que possam ser feitas nos mesmos.

Para utilizar as plataformas BabyBloom e realizar compras, o Consumidor/Usuário deve ter mais de 18 (dezoito) anos, ou, se for menor de idade, deve ser representado/assistido por seus representantes legais.

Os serviços disponíveis nas plataformas BabyBloom só podem ser acessados por Consumidor/Usuário, pessoas físicas plenamente capazes ou pessoas jurídicas, devidamente representadas por seus sócios e/ou administradores.

Ao usar as plataformas e fazer compras, o Consumidor/Usuário declara ter lido e concordado com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. EM CASO DE DÚVIDA SOBRE ESSES DOCUMENTOS, RECOMENDAMOS QUE ENTRE EM CONTATO CONOSCO ANTES DE ACEITÁ-LOS.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são contratos jurídicos e, ao aceitá-los, o Consumidor/Usuário estará vinculado aos seus termos e condições. É responsabilidade do Consumidor/Usuário ficar atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer momento.

A não aceitação e concordância com estes termos de uso resultam na impossibilidade de utilizar os serviços prestados pela BabyBloom.

INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS:

Os resultados dos produtos podem variar de pessoa para pessoa. Todos os testemunhos, embora reais e gentilmente enviados por clientes, NÃO representam resultados únicos, já que cada indivíduo é único. Recomendamos que consulte um médico ou profissional de saúde antes de fazer qualquer mudança em seu tratamento, seja alimentar ou físico. Somente um profissional da área pode fornecer uma avaliação detalhada. Nenhuma informação desta página substitui uma consulta com um médico dermatologista. Todo conhecimento, dica e método compartilhados nesta página são puramente educativos e explicativos em relação ao produto comercializado. Em caso de dúvida, entre em contato conosco por meio do SAC e responderemos o mais breve possível.

Todos os produtos da BabyBloom são 100% originais, com fórmulas exclusivas e obedecem a todos os padrões de qualidade da Anvisa. Disponibilizamos em nosso site, na página dos produtos, todas as informações relevantes, incluindo a lista completa de ingredientes, respeitando as leis de propriedade industrial e de proteção de informação industrial, conforme acordos internacionais assinados. É responsabilidade do Consumidor/Usuário avaliar as informações fornecidas por nós para decidir sobre o uso do produto.

As fotos e imagens usadas no site podem ser ilustrativas e não refletir o tamanho original ou a situação atual do cenário reproduzido.

POLÍTICA DE CUPONS E PROMOÇÕES:

A BabyBloom pode, a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo produtos a preços reduzidos ou com descontos.

As promoções e cupons não são cumulativos e podem ter limitações.

Há uma quantidade limitada de produtos em promoção.

Existe um prazo de validade para as promoções e cupons.

O Consumidor/Usuário pode inserir o cupom diretamente no campo “Cupom” em nosso carrinho ou durante o checkout da compra. Se o Consumidor/Usuário atender aos requisitos para o uso do cupom, ele será validado e o pedido será atualizado.

Os descontos e brindes anunciados estão sujeitos a alguns requisitos, conforme descrito em cada campanha.

Em ações com valor mínimo, o valor total dos produtos da compra é considerado, excluindo o frete ou outros descontos no carrinho.

Algumas promoções já incluem o desconto no preço do produto, dispensando a aplicação de um cupom.

CADASTRO NO SITE:

Os serviços disponíveis na plataforma BabyBloom só podem ser acessados por Consumidor/Usuário, pessoas físicas plenamente capazes ou pessoas jurídicas, devidamente representadas por seus sócios e/ou administradores.

Para se cadastrar na BabyBloom, o Consumidor/Usuário deve fornecer todas as informações solicitadas, assinar os documentos necessários e fornecer informações verdadeiras.

Os dados fornecidos pelo Consumidor/Usuário devem estar atualizados e corretos. É responsabilidade do Consumidor/Usuário verificar se os dados inseridos durante o cadastro estão corretos, mesmo se forem preenchidos automaticamente, mantendo-os sempre atualizados. O Consumidor/Usuário entende que, se fornecer um endereço de entrega incorreto ou desatualizado, a BabyBloom não será responsável pela falha na entrega do produto, nem pela inconsistência nos documentos fiscais aplicáveis à compra. Em caso de alteração do endereço de entrega, o Consumidor/Usuário deve entrar em contato por e-mail ou chat no Site.

Todas as informações fornecidas pelo Consumidor/Usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. O Consumidor/Usuário será responsável civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

O Consumidor/Usuário deve fornecer um endereço de e-mail válido e/ou número de celular para que a BabyBloom possa fazer contatos e comunicações necessárias. Todos os contatos enviados para os dados fornecidos (endereço eletrônico e/ou celular) são considerados lidos pelo usuário.

Após o cadastro, o Consumidor/Usuário receberá um login e uma senha, que deverão ser usados para acessar sua conta na plataforma BabyBloom. Estes dados de login não devem ser compartilhados com terceiros, sendo de

responsabilidade exclusiva do Consumidor/Usuário o uso feito deles. O Consumidor/Usuário deve comunicar imediatamente qualquer atividade suspeita ou inesperada em sua conta. Não é permitido ceder, vender, alugar ou transferir de qualquer forma a conta de acesso do usuário.

O Consumidor/Usuário será automaticamente desativado se violar qualquer norma contida nestes termos, podendo ser proibido de se cadastrar novamente na plataforma após avaliação prévia da BabyBloom.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO:

O Consumidor/Usuário é responsável pelo uso correto da plataforma BabyBloom, devendo cumprir todas as regras estabelecidas nestes termos, bem como todas as leis nacionais e internacionais.

É proibido ao Consumidor/Usuário inserir conteúdo impróprio/ilegal que possa prejudicar terceiros, ou reproduzir/distribuir conteúdo ou informações de propriedade de terceiros sem seu consentimento expresso.

Se a BabyBloom for judicialmente responsabilizada por danos causados por ações ilegais ou desleais de Consumidor/Usuário, estes se comprometem a indenizá-la.

O acesso a áreas de programação do Site, bancos de dados ou qualquer outra informação fora das áreas públicas ou restritas do site é estritamente proibido.

LINKS EXTERNOS:

O Site BabyBloom pode conter links externos para outras páginas da internet, inseridos apenas para conveniência do Consumidor/Usuário. A BabyBloom não controla esses links.

A inclusão de links externos não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da BabyBloom pelos sites, seus conteúdos ou proprietários. O acesso a sites vinculados a esses links não é regido por estes Termos de Uso.

Recomendamos que o Consumidor/Usuário consulte os termos e condições de uso de cada site vinculado aos links no Site.

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Os sites e links de terceiros fornecidos pela BabyBloom são apenas para promover a comodidade e segurança do Consumidor/Usuário, mas são de propriedade autônoma e não têm garantia da BabyBloom.

PROPRIEDADE INTELECTUAL:

Todo o conteúdo do Site – incluindo nome de domínio, programas, bancos de dados, arquivos, textos, fotos, layouts e outros elementos – é de propriedade da BabyBloom ou licenciado por ela, protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, adaptação ou exploração total ou parcial dos conteúdos, marcas e serviços da plataforma sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida, sujeitando-se às medidas legais cabíveis.

Estão excluídos desta previsão apenas os elementos designados na plataforma como livres de direitos autorais.

O acesso ou recebimento não confere ao Consumidor/Usuário nenhum direito de propriedade intelectual sobre os elementos da plataforma. O Consumidor/Usuário deve respeitar os direitos de propriedade intelectual da BabyBloom e de terceiros.

O Consumidor/Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado civil e criminalmente pelas infrações cometidas.

RETIRADA OU SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS:

A BabyBloom pode, a qualquer momento, alterar/suspender/interromper qualquer aspecto de seus serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade, por motivos técnicos, de segurança ou por violação destes Termos de Uso ou de qualquer lei ou regulamento.

ENTREGA DOS PRODUTOS:

A BabyBloom se compromete a entregar todos os pedidos realizados em seus Sites por meio de Empresas Terceirizadas. Não garantimos datas ou horários de entrega, que não serão feitas aos sábados, domingos e/ou feriados.

Em caso de atraso na entrega, o Consumidor/Usuário deve entrar em contato com nosso serviço de atendimento ao consumidor.

O Consumidor/Usuário concorda que os pedidos serão entregues em até 15 (quinze) dias úteis, dependendo das operações das Empresas Terceirizadas.

Se o endereço fornecido pelo Consumidor/Usuário estiver incorreto e o pacote for devolvido, a BabyBloom poderá cobrar do cliente o valor do frete para reenviar o pedido.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA BABYBLOOM:

A BabyBloom não será responsável por situações de caso fortuito ou força maior, falhas temporárias em seu sistema, autenticidade dos dados fornecidos pelos Usuários, danos causados por programas nocivos, garantias sobre o funcionamento da plataforma, decisões baseadas em informações obtidas na plataforma, entre outros.

GARANTIA:

O Consumidor/Usuário só terá direito à garantia de 90 dias da BabyBloom se seguir corretamente as regras estabelecidas e preencher o formulário de garantia, que será avaliado pela equipe da BabyBloom.

A garantia não cobre defeitos causados por manuseio inadequado, uso inadequado, conserto por desgaste natural, perda ou dano por força maior, danos causados por terceiros, adaptação do produto para um uso específico escolhido pelo cliente, entre outros.

Todo produto enviado por conta de vício será analisado para verificar o defeito, conforme previsto

pelo Código de Defesa do Consumidor. Se não houver defeito ou se o defeito foi causado por mau uso, a BabyBloom enviará o produto de volta ao cliente sem troca e sem cobrir os custos de frete.

CANAIS DE ATENDIMENTO DA BABYBLOOM:

A BabyBloom oferece atendimento ao consumidor por meio do Site, email e Instagram.

VIGÊNCIA, VALIDADE E MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO:

Estes Termos de Uso têm duração indefinida enquanto o Site estiver ativo. A versão aplicável é aquela da última atualização antes do acesso ou compra. A BabyBloom reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso ao Site sem aviso prévio.

A empresa também se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, com eficácia imediata após sua publicação.

ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO:

O Consumidor/Usuário declara ter lido, entendido e aceitado todos os termos estabelecidos nestes Termos de Uso.

FORO DE ELEIÇÃO:

As partes concordam que qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será resolvida no foro de Florianópolis/SC.